14/03/2025 12:13

Baixa Definitiva
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 14:32

Documento
06/02/2025 18:19

Conclusão
06/02/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 080.

APELAÇÃO 0002392-05.2021.8.19.0055 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0002392-05.2021.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.00815420 APELANTE: RAIZEN S.A.

ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: EDUARDO NUNEZ SANTOS OAB/RJ-128891 APELADO: AUTO POSTO MONTEIROS DOS LAGOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE BASTOS COLLARES OAB/RJ-083649 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
13/01/2025 17:04

Inclusão em pauta
19/12/2024 16:07

Pauta
18/12/2024 14:32

Conclusão
21/11/2024 12:05

Documento
12/11/2024 16:10

Documento
04/11/2024 09:44

Confirmada
04/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 16:04

Documento
31/10/2024 13:13

Documento
30/10/2024 19:15

Conclusão
30/10/2024 13:01

Não-Provimento
18/10/2024 00:05

Publicação
17/10/2024 13:17

Confirmada
17/10/2024 12:47

Inclusão em pauta
09/10/2024 12:55

Documento
03/10/2024 18:02

Documento
03/10/2024 18:01

Retirada de pauta
27/09/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 15:06

Confirmada
26/09/2024 14:42

Inclusão em pauta
20/09/2024 00:06

Publicação
19/09/2024 11:40

Pedido de inclusão
18/09/2024 11:43

Conclusão
18/09/2024 11:00

Distribuição
17/09/2024 19:58

Remessa
17/09/2024 19:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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