30/05/2025 10:41

Remessa
28/01/2025 18:49

Remessa
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0030814-28.2021.8.19.0204 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0030814-28.2021.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00630918 APELANTE: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS APELANTE: SILVANA VIEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS OAB/RJ-133409 APELADO: GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

APELADO: CONDOMÍNIO CIVIL VOLUNTÁRIO DO PARQUE SHOPPING SULACAP ADVOGADO: CARLOS AFFONSO LEONY NETO OAB/RJ-122760 Relator: DES.

MARCIA FERREIRA ALVARENGA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DO RECURSO.

NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO ORA IMPUGNADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
03/12/2024 17:37

Documento
03/12/2024 16:50

Conclusão
03/12/2024 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 17:41

Inclusão em pauta
07/11/2024 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 08:43

Conclusão
15/10/2024 17:03

Documento
25/09/2024 00:05

Publicação
20/09/2024 00:32

Mero expediente
19/09/2024 11:57

Conclusão
12/09/2024 00:05

Publicação
10/09/2024 16:51

Documento
10/09/2024 16:46

Conclusão
10/09/2024 10:01

Provimento em Parte
21/08/2024 00:05

Publicação
20/08/2024 13:19

Inclusão em pauta
15/08/2024 14:11

Remessa
14/08/2024 17:47

Remessa
14/08/2024 17:36

Remessa
31/07/2024 00:07

Publicação
29/07/2024 11:09

Conclusão
29/07/2024 11:00

Distribuição
26/07/2024 15:55

Remessa
26/07/2024 15:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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