18/07/2025 00:25

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
07/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0802983-55.2022.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL GUERRA MARTINS GONCALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Assiste razão ao diligente serventuário subscritor da certidão de id. 159308352.

Considerando que o órgão não possui legitimidade para figurar como parte neste feito, retifico de ofício o polo passivo para excluir da demanda a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica.

Rio das Ostras, 3 de dezembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
03/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:15

Outras Decisões
29/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DA SILVA GUIMARAES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ROSANGELA DUTRA SANTANA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de GABRIEL GUERRA MARTINS GONCALVES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:14

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:52

Expedição de Mandado.
16/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DA SILVA GUIMARAES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ROSANGELA DUTRA SANTANA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:55

Outras Decisões
17/04/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de GABRIEL GUERRA MARTINS GONCALVES em 17/10/2023 23:59.
08/10/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:12

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:51

Declarada incompetência
30/08/2023 15:09

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:21

Decorrido prazo de GABRIEL GUERRA MARTINS GONCALVES em 30/03/2023 23:59.
27/02/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:56

Conclusos ao Juiz
09/01/2023 11:55

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:45

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL GUERRA MARTINS GONCALVES em 16/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:55

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2022 16:55

Expedição de Certidão.
27/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 20:54

Outras Decisões
14/10/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 12:32

Conclusos ao Juiz
23/09/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:29

Conclusos ao Juiz
05/09/2022 20:10

Outras Decisões
24/08/2022 10:57

Conclusos ao Juiz
24/08/2022 10:56

Expedição de Certidão.
23/08/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 12:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/08/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:51

Conclusos ao Juiz
28/07/2022 15:51

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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