27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 17:53

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 14:59

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:22

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:10

Recebidos os autos
25/07/2025 11:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:20

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de RANIEL FIGUEIREDO LOPES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MICHELLE QUEVEDO MAGALHAES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de RANIEL FIGUEIREDO LOPES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MICHELLE QUEVEDO MAGALHAES em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:06

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 18:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/04/2025 18:03

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 18:03

Recebidos os autos
26/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
18/03/2025 12:30

Outras Decisões
11/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 21:57

Publicado Despacho em 26/02/2025.
27/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
18/02/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 13/02/2025 23:59.
02/12/2024 11:13

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0844969-22.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RANIEL FIGUEIREDO LOPES, MICHELLE QUEVEDO MAGALHAES RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Cite(m)-se o(s) réu(s), perante seu(s) respectivo(s) órgão(s) de representação processual (art. 242, §3º, NCPC) e na forma do 7° da Lei 12.153/2009, para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo de 30 dias contados da citação (arts. 335 c/c 183, ambos do NCPC).

NITERÓI, 28 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
28/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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