TJRJ - 0198256-80.2020.8.19.0001

1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/1619-23

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/1855-12

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/1480-72

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/1464-52

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/1356-80

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 46648/RS

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 08:23

    Remessa

  • 05/05/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 14:21

    Conclusão

  • 05/05/2023 10:55

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:00

    Desentranhada a petição

  • 03/05/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 12:59

    Conclusão

  • 29/03/2023 12:59

    Outras Decisões

  • 09/03/2023 16:21

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 13:53

    Conclusão

  • 07/02/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 16:49

    Juntada de petição

  • 12/12/2022 14:34

    Juntada de petição

  • 12/12/2022 10:13

    Juntada de petição

  • 12/12/2022 10:11

    Juntada de petição

  • 09/12/2022 09:24

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 18:09

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 18:55

    Juntada de documento

  • 13/10/2022 18:55

    Juntada de documento

  • 11/10/2022 12:38

    Juntada de documento

  • 07/10/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 12:29

    Conclusão

  • 06/10/2022 12:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/10/2022 18:59

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:56

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 14:14

    Conclusão

  • 11/08/2022 20:40

    Juntada de petição

  • 28/07/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 14:59

    Segurança

  • 12/07/2022 14:59

    Conclusão

  • 11/07/2022 22:03

    Juntada de petição

  • 11/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 12:06

    Conclusão

  • 01/07/2022 18:09

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 12:38

    Conclusão

  • 27/06/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 15:38

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 16:27

    Conclusão

  • 01/06/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 13:18

    Juntada de documento

  • 19/05/2022 16:49

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 16:44

    Conclusão

  • 17/05/2022 16:43

    Juntada de documento

  • 18/04/2022 13:38

    Outras Decisões

  • 18/04/2022 13:38

    Conclusão

  • 25/03/2022 11:25

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 16:05

    Juntada de petição

  • 14/03/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 13:35

    Conclusão

  • 12/01/2022 12:32

    Juntada de petição

  • 19/11/2021 08:39

    Juntada de petição

  • 11/11/2021 14:40

    Conclusão

  • 11/11/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 13:03

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 17:51

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 15:04

    Juntada de petição

  • 01/10/2021 09:02

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 09:37

    Juntada de petição

  • 20/08/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 19:06

    Documento

  • 02/08/2021 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2021 11:48

    Juntada de petição

  • 01/07/2021 08:49

    Juntada de petição

  • 08/06/2021 10:55

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 13:24

    Juntada de petição

  • 03/05/2021 14:13

    Conclusão

  • 03/05/2021 14:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/03/2021 12:44

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 13:31

    Juntada de petição

  • 29/01/2021 17:49

    Juntada de petição

  • 19/01/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2021 12:08

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/01/2021 12:08

    Conclusão

  • 08/01/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 16:22

    Juntada de petição

  • 07/10/2020 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2020 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 17:23

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
21/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

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Contrarrazões • Arquivo

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