05/02/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 17:19

Baixa Definitiva
04/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/01/2025 11:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:21

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 SENTENÇA Processo: 0801091-51.2024.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR DE ALMEIDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

MIGUEL PEREIRA, na data da assinatura eletrônica.

AMANDA FERRAZ QUEIROZ Juiz Titular
03/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:52

Homologada a Transação
07/11/2024 09:43

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:43

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 09:43

Recebidos os autos
10/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
10/10/2024 14:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 12:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira.
10/10/2024 14:06

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 09:10

Juntada de Petição de adiamento de audiência
20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 20:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 12:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira.
08/07/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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