TJRJ - 0056027-15.2016.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 19:01
Remessa
-
21/08/2025 15:58
Remessa
-
31/07/2025 13:06
Confirmada
-
31/07/2025 00:05
Publicação
-
29/07/2025 15:34
Documento
-
13/06/2025 10:25
Conclusão
-
12/06/2025 10:00
Não-Provimento
-
26/05/2025 00:05
Publicação
-
23/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRA.
DES.
GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 12/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR: - 008.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0056027-15.2016.8.19.0203 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0056027-15.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00315734 RECTE: REINALDO DOMINGUES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: LUIZ FELIPE ALVES E SILVA OAB/RJ-156182 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público -
22/05/2025 18:02
Inclusão em pauta
-
20/05/2025 13:27
Retirada de pauta
-
13/05/2025 10:34
Mero expediente
-
12/05/2025 17:01
Conclusão
-
06/05/2025 00:05
Publicação
-
30/04/2025 18:48
Inclusão em pauta
-
30/04/2025 09:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 14:46
Conclusão
-
25/04/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 66a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/04/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0056027-15.2016.8.19.0203 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0056027-15.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00315734 RECTE: REINALDO DOMINGUES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: LUIZ FELIPE ALVES E SILVA OAB/RJ-156182 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público -
24/04/2025 15:23
Confirmada
-
24/04/2025 14:18
Mero expediente
-
24/04/2025 13:04
Conclusão
-
24/04/2025 13:00
Distribuição
-
24/04/2025 12:22
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807376-86.2023.8.19.0068
Christina Maria Dantas de Faria Miranda
Rio+ Saneamento Bl3 S.A
Advogado: Marcus Rocha Marques
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/09/2023 18:14
Processo nº 0802844-69.2023.8.19.0068
Gilberto de Souza
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Fernando Machado Teixeira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/04/2023 15:39
Processo nº 0807548-68.2024.8.19.0205
Conquista Girassol
Renata Souza de Almeida
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/03/2024 09:36
Processo nº 0011708-93.2021.8.19.0038
Banco Santander (Brasil) S A
Ruan Carlos Silva de Araujo
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/04/2021 00:00
Processo nº 0824226-63.2023.8.19.0054
Em Segredo de Justica
Amil Assistencia Medica Internacional
Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Qu...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/10/2023 15:30