23/09/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0941313-05.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PATRICIA CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando a medida cautelar deferida nos autos da representação de inconstitucionalidade n.º 0018049-16.2025.8.19.0000, determino a suspensão/sobrestamento do feito para se aguardar o posicionamento definitivo.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:00

Outras Decisões
17/07/2025 09:42

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:03

Recebidos os autos
16/07/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:20

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 16:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/05/2024 16:04

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2024 16:04

Recebidos os autos
06/05/2024 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
06/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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