TJRJ - 0805878-59.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 09:36
Baixa Definitiva
-
15/01/2025 00:05
Publicação
-
14/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0805878-59.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0805878-59.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00163331 RECTE: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ROSANA CRISTINA DE GOIS CASTRO ADVOGADO: TANARA CRISTINA DA SILVA GOMES OAB/RJ-165713 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do voto do relator, valendo esta súmula como Acórdão.
Presente no julgamento o membro do Ministério Público, Dra.
Fátima Vieira Henriques, mat.2242. -
13/01/2025 20:03
Confirmada
-
16/12/2024 14:00
Provimento
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 15:17
Inclusão em pauta
-
26/11/2024 11:54
Conclusão
-
26/11/2024 11:51
Distribuição
-
26/11/2024 11:50
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0806818-87.2024.8.19.0001
Andre Borges Dourado
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Henrique Redigolo Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/01/2024 13:39
Processo nº 0854740-95.2022.8.19.0001
Marcelo Nobre Migon
Condominio Jardins de Debret Residence
Advogado: Ligia Silvia de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/10/2022 12:07
Processo nº 0025449-12.2020.8.19.0209
Rodrigo de Almeida Lacombe
Natalia Padilha Lacombe
Advogado: Luis Guilherme Cintra Teixeira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/07/2020 00:00
Processo nº 0863911-42.2023.8.19.0001
Fernando Inacio
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Tatiana Quintanilha Camarinha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/05/2023 12:48
Processo nº 0801279-03.2022.8.19.0037
Banco Bradesco SA
Espolio de Rosana Lessa Chaves
Advogado: Rafael Marques de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/05/2022 18:07