23/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:47

Outras Decisões
30/05/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:11

Outras Decisões
05/05/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:24

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:55

Recebidos os autos
04/02/2025 12:55

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 074.

RECURSO INOMINADO 0863911-42.2023.8.19.0001 Assunto: Concessão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0863911-42.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00125889 RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: FERNANDO INACIO ADVOGADO: ANNA CAROLINA VIEIRA CÔRTES OAB/RJ-165814 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS
21/11/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 18:46

Recebidos os autos
23/09/2024 18:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:11

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/07/2024 15:02

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2024 15:02

Recebidos os autos
06/06/2024 14:23

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO INACIO em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO INACIO em 27/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:11

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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