12/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/09/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO SCHECHTER em 01/09/2025 23:59.
14/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:44

Recebidos os autos
05/08/2025 15:44

Juntada de Petição de termo de autuação
27/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0864538-46.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIST.

DE ACUSAÇÃO: MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES RÉU: FLAVIO SCHECHTER, DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) Encaminhem-se ao ao E.

Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
19/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0864538-46.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIST.

DE ACUSAÇÃO: MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES RÉU: FLAVIO SCHECHTER, DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
05/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:19

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de FLAVIO SCHECHTER em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:30

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de FLAVIO SCHECHTER em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0864538-46.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIST.

DE ACUSAÇÃO: MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES RÉU: FLAVIO SCHECHTER, DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) Cumpra-se integralmente o despacho constante no ID 144512253.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
03/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:33

Concedido efeito suspensivo a Recurso
22/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:50

Juntada de Petição de ciência
15/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:56

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 17:45

Juntada de Petição de ciência
20/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:00

Pedido conhecido em parte e procedente
13/09/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 11:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 15:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/08/2024 11:43

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2024 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/08/2024 17:13

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2024 17:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 15:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2024 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/07/2024 15:49

Juntada de Ata da Audiência
18/07/2024 15:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/07/2024 15:13

Juntada de petição
18/07/2024 15:12

Juntada de petição
03/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:37

Juntada de petição
27/06/2024 23:07

Juntada de Petição de ciência
27/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:39

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:14

Outras Decisões
19/06/2024 12:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/06/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:09

Outras Decisões
03/04/2024 14:40

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/04/2024 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/04/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 17:38

Juntada de petição
02/04/2024 17:38

Juntada de petição
26/03/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:28

Juntada de petição
06/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 11:38

Juntada de petição
29/02/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:04

Outras Decisões
28/02/2024 15:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/02/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
17/12/2023 00:20

Decorrido prazo de SERGIO GUIMARAES RIERA em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2023 13:50 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/12/2023 15:52

Juntada de Ata da Audiência
07/12/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de FLAVIO SCHECHTER em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:33

Juntada de petição
30/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:57

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:56

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:48

Expedição de Mandado.
27/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:29

Juntada de Certidão
26/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 13:50 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/11/2023 14:55

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:56

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
23/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:26

Outras Decisões
12/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:44

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:38

Juntada de petição
06/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:13

Juntada de petição
06/09/2023 16:00

Expedição de Ofício.
01/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO SCHECHTER em 14/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:20

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:05

Outras Decisões
07/08/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:32

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:47

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:30

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/08/2023 15:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/08/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:29

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:14

Juntada de petição
28/07/2023 10:13

Juntada de petição
26/07/2023 12:04

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 17:17

Expedição de Mandado.
23/06/2023 17:38

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:39

Recebida a denúncia contra FLÁVIO SCHECHTER (RÉU)
22/05/2023 13:33

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

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