16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0905668-16.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SARAH PEREIRA LAMEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/04/2025 12:51

Baixa Definitiva
14/04/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:26

Conclusos para despacho
13/04/2025 02:44

Recebidos os autos
13/04/2025 02:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:27

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 15:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 15:15

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2024 15:15

Recebidos os autos
31/01/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
22/01/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:49

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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