12/04/2025 08:09

Baixa Definitiva
08/04/2025 18:08

Confirmada
21/03/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 14:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
07/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 23:36

Inclusão em pauta
03/02/2025 12:42

Conclusão
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0905668-16.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0905668-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00153894 RECTE: SARAH PEREIRA LAMEIRA ADVOGADO: EVELIN AMORIM MOUZINHO OAB/RJ-228489 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, bem como a inexistência até o presente momento de data de sessão de julgamento a se realizar em Fevereiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar, e, após, retornar imediatamente conclusos no 1º dia útil de Fevereiro/2025 para inclusão em pauta.
10/01/2025 17:10

Mero expediente
04/11/2024 09:48

Conclusão
04/11/2024 09:45

Distribuição
04/11/2024 09:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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