TJRJ - 0864538-46.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:23
Confirmada
-
15/09/2025 13:07
Mero expediente
-
15/09/2025 11:26
Conclusão
-
12/09/2025 15:59
Confirmada
-
12/09/2025 15:58
Documento
-
12/09/2025 15:05
Remessa
-
12/09/2025 15:03
Recebimento
-
29/08/2025 13:25
Documento
-
24/07/2025 16:11
Confirmada
-
24/07/2025 12:30
Mero expediente
-
23/07/2025 17:37
Conclusão
-
23/07/2025 17:34
Documento
-
18/06/2025 13:20
Confirmada
-
16/06/2025 00:05
Publicação
-
13/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0864538-46.2023.8.19.0001 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Ação: 0864538-46.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00447489 APTE: FLAVIO SCHECHTER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES ADVOGADO: SÉRGIO GUIMARÃES RIERA OAB/RJ-093068 ADVOGADO: DJALMA BEDA COUBE PADILHA GERK OAB/RJ-241253 Relator: DES.
MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Atenda-se à PGJ. -
12/06/2025 13:46
Mero expediente
-
12/06/2025 12:28
Conclusão
-
06/06/2025 15:17
Confirmada
-
06/06/2025 15:11
Remessa
-
06/06/2025 14:42
Mero expediente
-
05/06/2025 15:03
Conclusão
-
05/06/2025 15:00
Distribuição
-
04/06/2025 17:09
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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