14/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ELIEL DE DEUS HENRIQUES em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:47

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:35

Outras Decisões
30/04/2025 16:13

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:20

Juntada de Petição de apelação
24/04/2025 20:30

Expedição de Mandado.
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:06

Juntada de Petição de ciência
20/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:23

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:55

Juntada de petição
23/01/2025 13:54

Juntada de petição
17/01/2025 06:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:45

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 19:53

Expedição de Mandado.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0934763-91.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ELIEL DE DEUS HENRIQUES Ante o teor da certidão cartorária, intime-se o réu para que indique novo patrono, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência tácita à nomeação da Defensoria Pública.

Sem prejuízo, oficie-se à OAB/RJ para adoção das medidas cabíveis.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juiz Substituto
11/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 15:14

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ELIEL DE DEUS HENRIQUES em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:01

Juntada de petição
26/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:28

Juntada de petição
21/08/2024 17:45

Juntada de petição
19/08/2024 12:22

Expedição de Ofício.
26/06/2024 13:57

Juntada de petição
12/06/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 20:31

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:51

Juntada de petição
08/05/2024 14:46

Juntada de petição
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ELIEL DE DEUS HENRIQUES em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 12:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2024 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/05/2024 12:40

Juntada de Ata da Audiência
03/05/2024 06:18

Juntada de Petição de diligência
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:32

Juntada de petição
16/04/2024 18:29

Juntada de petição
16/04/2024 18:22

Expedição de Mandado.
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 11:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/03/2024 11:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/04/2024 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/02/2024 18:47

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 11:56

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:01

Outras Decisões
08/02/2024 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/02/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 16:23

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:58

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 11:11

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:56

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:36

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:25

Juntada de petição
20/10/2023 11:23

Juntada de petição
19/10/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 19:36

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
19/10/2023 19:20

Juntada de petição
19/10/2023 19:19

Juntada de petição
19/10/2023 19:17

Juntada de petição
19/10/2023 19:16

Juntada de petição
19/10/2023 18:46

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:02

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/10/2023 15:54

Recebida a denúncia contra ELIEL DE DEUS HENRIQUES (FLAGRANTEADO)
16/10/2023 22:02

Conclusos ao Juiz
13/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:35

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 17:28

Recebidos os autos
08/10/2023 17:28

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
08/10/2023 17:27

Juntada de petição
08/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 15:36

Expedição de Mandado de Prisão.
08/10/2023 14:07

Juntada de petição
08/10/2023 13:48

Audiência Custódia realizada para 08/10/2023 13:01 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/10/2023 13:48

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2023 19:15

Audiência Custódia designada para 08/10/2023 13:01 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/10/2023 16:44

Juntada de petição
07/10/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
07/10/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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