06/06/2025 15:53

Recebidos os autos
04/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
31/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0851560-23.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA HELENA GONCALVES PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Considerando que se encontram presentes as circunstâncias previstas pelo artigo 6º do CDC, inverto o ônus da prova a favor da parte autora.

Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sobre o crivo do contraditório, sendo certo, ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, VI e artigo 336 c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste juízo, em conformidade com o que disciplinam o artigo 370 do Código de Processo Civil, declaro encerrada a instrução.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença.

NOVA IGUAÇU, 27 de novembro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Substituto
28/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de KATIA HELENA GONCALVES PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:53

Outras Decisões
30/07/2024 09:07

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ISABELA GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de ISABELA GOMES DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:31

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 11:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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