31/07/2025 14:34

Remessa
31/07/2025 14:34

Redistribuição
31/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:33

Trânsito em julgado
31/07/2025 14:32

Documento
08/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls.351 pelas partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, do CPC.

Custas na forma da lei, observado o art.90 do CPC, § 2º do CPC Certificado o trânsito, na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da CGJ, acrescentado pelo Provimento nº 2/2013, ficam as partes, desde logo, intimadas para dizer em cinco dias se tem algo mais a requerer.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 11:27

Conclusão
30/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:42

Remessa
14/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:34

Juntada de documento
14/01/2025 00:00

Intimação

Certifique-se e remetam-se ao ETJ com as nossas homenagens.
09/01/2025 16:00

Conclusão
09/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:50

Juntada de petição
08/10/2024 11:45

Juntada de petição
12/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:07

Conclusão
05/07/2024 16:50

Juntada de petição
25/06/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 16:11

Conclusão
17/04/2024 17:24

Juntada de petição
10/04/2024 14:35

Juntada de petição
05/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:12

Conclusão
01/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:13

Juntada de petição
18/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:31

Conclusão
18/12/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:50

Juntada de petição
11/09/2023 16:35

Juntada de petição
31/08/2023 15:56

Juntada de petição
26/08/2023 03:15

Documento
09/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:22

Juntada de petição
20/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 18:02

Conclusão
27/03/2023 16:18

Juntada de petição
08/03/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:46

Conclusão
18/01/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 15:45

Conclusão
08/11/2022 16:08

Expedição de documento
05/10/2022 13:59

Expedição de documento
12/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2022 13:46

Conclusão
15/07/2022 17:13

Juntada de petição
29/06/2022 03:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 03:49

Documento
15/06/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 16:53

Conclusão
27/04/2022 08:11

Juntada de petição
24/03/2022 03:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 03:03

Documento
22/03/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:47

Conclusão
17/03/2022 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 12:47

Conclusão
25/10/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:38

Conclusão
20/10/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 16:36

Expedição de documento
22/08/2021 05:55

Juntada de petição
20/08/2021 16:53

Expedição de documento
23/07/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 13:45

Conclusão
23/07/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 16:38

Juntada de petição
21/05/2021 07:39

Juntada de petição
20/05/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 15:45

Conclusão
19/05/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 15:43

Retificação de Classe Processual
19/05/2021 10:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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