23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de MAYCON AZEVEDO PISANI DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de KAMYLLA GOMES SOARES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de MAYCON AZEVEDO PISANI DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de KAMYLLA GOMES SOARES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de MAYCON AZEVEDO PISANI DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:31

Outras Decisões
29/08/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:24

Publicado Citação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 22/10/2025 às 12:50 horas, que será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do II Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital, localizado na Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca.

No início da audiência todos os participantes deverão exibir documentos de identificação pessoal com foto, original, atual e válido em Território Nacional.

Ficam desde logo intimadas as partes e advogados de que deverão protocolar suas respectivas petições, eventuais provas, contestações, Atos Constitutivos, Procurações, Carta de Preposição, substabelecimentos, antes do início da audiência e "sem sigilo", sob pena de preclusão.

Todas as questões deduzidas serão apreciadas na sentença, conforme dispõe o art. 29, 2ª parte, da Lei 9.099/95.

Cabe ao advogado da parte a informação e intimação da testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

CITE-SE E INTIMEM-SE.
25/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2025 12:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
25/08/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0839455-49.2024.8.19.0209 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIANCA LOISY REZENDE DUTRA EXECUTADO: META TECNOLOGIA EM SOFTWARES DO BRASIL LTDA Trata-se de ação na qual a ré aleganulidade de citação, aduzindo para tanto que a diligência foi realizada em endereço equivocado.

Sentença de revelia proferida no ID. 169014428 na qual a ré foi condenada arestabelecer a contae o acessoda autora na rede socialInstagramem seu perfil@bianti_,no prazo de 48h,independentemente de qualquer providência daautora, sobpena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitadaaR$15.000,00.

Decisão de ID. 191395803 que declara convertidaa obrigação de fazer em perdas e danos pelo valor de R$15.000,00.

Parte que manteve-se inerte.

Ordem de bloqueio de valores efetuada em 21/07/2025 (ID. 210466277).

Verifica-se da análise da petição de ID. 211153648 e do contrato social juntado no ID. 211155547 queo endereço diligenciado no ID. 159840786 (Alameda Rio Negro, 1030, Alphaville Industrial, BARUERI - SP)não pertence a requerida, já que a sede da empresa ré está situadana cidade de Muriaé - MG, na Rua Rui Barbosa, nº 143, 2º Andar, salas 201 a 205, bairro da Barra.

Diante do exposto conclui-se pela nulidade da citação, razão pela qual, determino a anulação do processo a partir da citação - a qual considero suprida pelocomparecimento espontâneo da ré, nos termos do artigo 239, (sec) 1º do CPC.

Anote-se.

Levante-se a penhora.

Designe-se nova audiência.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
22/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:40

Outras Decisões
19/08/2025 01:36

Decorrido prazo de META TECNOLOGIA EM SOFTWARES DO BRASIL LTDA em 18/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de META TECNOLOGIA EM SOFTWARES DO BRASIL LTDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de MAYCON AZEVEDO PISANI DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:00

Outras Decisões
16/07/2025 19:28

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 19:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 19:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 19:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de META TECNOLOGIA EM SOFTWARES DO BRASIL LTDA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:36

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
27/06/2025 15:56

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2025 00:00

Intimação

Diante da certidão id. 190383266, declara-se convertida a obrigação de fazer em perdas e danos pelo valor de R$15.000,00 que se mostra suficiente em razão da ausência de outras repercussões.

Intime-se a parte ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob
18/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de MAYCON AZEVEDO PISANI DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Diante da certidão id. 190383266, declara-se convertida a obrigação de fazer em perdas e danos pelo valor de R$15.000,00 que se mostra suficiente em razão da ausência de outras repercussões.

Intime-se a parte ré para pagamento, no prazo de
20/05/2025 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:37

Outras Decisões
07/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de META TECNOLOGIA EM SOFTWARES DO BRASIL LTDA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:30

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:30

Transitado em Julgado em 24/03/2025
17/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 17:13

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 17:13

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 17:13

Recebidos os autos
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de MAYCON AZEVEDO PISANI DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de META TECNOLOGIA EM SOFTWARES DO BRASIL LTDA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
04/12/2024 12:48

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 12:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/12/2024 12:48

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 12:17

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 00:00

Intimação

determina-se, de ofício, que a parte ré suspenda temporariamente a página, perfil, login e senha da parte autora @bianti_ até a decisão final no processo para evitar mais prejuízos.

Intime-se eletronicamente.
28/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:33

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 13:26

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 15:09

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 12:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
22/10/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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