07/08/2025 16:44

Juntada de petição
07/08/2025 16:44

Juntada de petição
06/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:25

Juntada de petição
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ALVIMAR DE CASTRO em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a defesa técnica para que apresente o réu em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja pessoalmente intimado da sentença
21/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
26/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:10

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 20:01

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 16:56

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:43

Expedição de Mandado.
09/12/2024 20:18

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 16:56

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:31

Juntada de petição
29/11/2024 18:30

Juntada de petição
29/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:24

Expedição de Termo.
19/11/2024 00:38

Decorrido prazo de GABRIEL AGUIAR FRANCISCO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0838424-44.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RÉU: GABRIEL AGUIAR FRANCISCO Id. 156328949.

Considerando que o réu respondeu ao processo em liberdade, retifico o erro material que constou da sentença para revogar a determinação de expedição de alvará de soltura.

No mais, cumpra-se a sentença.

DUQUE DE CAXIAS, 14 de novembro de 2024.

ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO Juiz Titular
14/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 16:02

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:55

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:38

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
12/06/2024 17:58

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2024 13:29

Juntada de petição
12/06/2024 13:29

Juntada de petição
11/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:06

Juntada de petição
10/06/2024 18:03

Juntada de petição
06/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:59

Desmembrado o feito
28/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:27

Juntada de petição
28/05/2024 14:19

Juntada de petição
28/05/2024 13:46

Juntada de petição
28/05/2024 13:10

Expedição de #Não preenchido#.
29/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:42

Juntada de petição
31/01/2024 00:24

Decorrido prazo de GABRIEL AGUIAR FRANCISCO em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:28

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:27

Recebida a denúncia contra GABRIEL AGUIAR FRANCISCO (FLAGRANTEADO)
27/11/2023 16:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
21/11/2023 10:56

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:02

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 18:21

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 18:16

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 13:41

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:33

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:22

Juntada de petição
16/03/2023 13:20

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 18:41

Conclusos ao Juiz
27/02/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2023 23:59.
20/01/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 17:19

Conclusos ao Juiz
11/01/2023 16:44

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:26

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:20

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:08

Expedição de Certidão.
05/01/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
25/12/2022 13:05

Recebidos os autos
25/12/2022 13:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
25/12/2022 13:04

Juntada de petição
25/12/2022 13:04

Juntada de petição
25/12/2022 13:03

Juntada de petição
24/12/2022 00:02

Decorrido prazo de MIGUEL JHONATAN DA SILVA GOMES em 23/12/2022 17:46.
24/12/2022 00:02

Decorrido prazo de WESLEY GOMES DEOLINDO em 23/12/2022 17:47.
24/12/2022 00:02

Decorrido prazo de GABRIEL AGUIAR FRANCISCO em 23/12/2022 17:42.
23/12/2022 12:47

Juntada de Petição de diligência
23/12/2022 12:46

Juntada de Petição de diligência
23/12/2022 12:43

Juntada de Petição de diligência
22/12/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 19:28

Expedição de Mandado.
22/12/2022 19:28

Expedição de Mandado.
22/12/2022 19:28

Expedição de Mandado.
22/12/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 18:45

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/12/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 18:44

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/12/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 18:44

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/12/2022 17:29

Audiência Custódia realizada para 22/12/2022 13:11 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
22/12/2022 17:29

Juntada de Ata da Audiência
21/12/2022 18:31

Audiência Custódia designada para 22/12/2022 13:11 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
21/12/2022 13:36

Expedição de Informações.
21/12/2022 13:35

Expedição de Informações.
21/12/2022 04:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
21/12/2022 04:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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