28/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0811281-18.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS EXECUTADO: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Id. 213489012 - Ao réu sobre a alegação de descumprimento da obrigação de fazer.

MESQUITA, 4 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
05/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:51

Transitado em Julgado em 08/07/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811281-18.2024.8.19.0213 - Distribuído em06/09/2024 14:51:53 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de insumos, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 4 de fevereiro de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2025 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 15:58

Transitado em Julgado em 05/02/2025
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 21:29

Conclusos para julgamento
03/02/2025 21:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/02/2025 21:29

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 21:29

Recebidos os autos
03/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
17/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:48

Conclusos para despacho
14/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:19

Recebidos os autos
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0811281-18.2024.8.19.0213 - Distribuído em06/09/2024 14:51:53 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de insumos, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 21/01/2025.

MESQUITA, 14 de novembro de 2024.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
14/11/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
14/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 13:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:04

Expedição de Informações.
09/09/2024 10:03

Expedição de Informações.
06/09/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:10

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0865168-05.2023.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Leonardo Bacelar Medeiros Magalhaes

Advogado: Cristiane Battaglia Vidilli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0803575-12.2024.8.19.0042

Nelci Jose Justen

Orlea Rocancourt Justen

Advogado: Joyce de Souza Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0856988-03.2024.8.19.0021

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Lumo Transportes LTDA

Advogado: Ibere Ricardo Januario Evangelista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0057950-58.2020.8.19.0002

Joyce Teixeira Linhares Martins

Banco Bradesco SA

Advogado: Luciano Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809962-30.2024.8.19.0208

Valner Nascimento da Silva

Nubank Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Cyro Pereira Amado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 16:38

Exibir Processo