14/01/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 13:27

Baixa Definitiva
14/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:27

Transitado em Julgado em 14/01/2025
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de YURI SILVA DE AZEVEDO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0840628-63.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YURI SILVA DE AZEVEDO EXECUTADO: RITMO E POESIA LTDA, INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

Verifica-se que, apesar de regularmente intimada, a parte autora não indicou meios para o prosseguimento da execução.

O artigo 53, § 4º da Lei 9099/95 dispõe que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

No mesmo sentido, aplicável o Enunciado 13.6 do Aviso Conjunto TJ/COJES N° 25/2024: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito".

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 53, § 4º, bem como do artigo 51, II, ambos da Lei 9099/95.

Fica, desde logo, deferida a expedição de certidão de crédito, caso haja seu requerimento.

Sem custas nem honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
28/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/11/2024 14:57

Conclusos para julgamento
09/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 01/08/2024 23:59.
01/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2024 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:33

Transitado em Julgado em 01/07/2024
13/05/2024 20:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 20:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de YURI SILVA DE AZEVEDO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:16

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
26/03/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 13:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 12:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:56

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 15:46

Audiência Conciliação realizada para 01/12/2023 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/12/2023 15:46

Juntada de Ata da Audiência
29/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
31/10/2023 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 00:24

Audiência Conciliação designada para 01/12/2023 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/10/2023 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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