18/02/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:14

Baixa Definitiva
18/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de LEONARDO AZEVEDO DIAS MELO LITO em 06/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de JL REPARACAO AUTOMOTIVA EIRELI em 06/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:24

Transitado em Julgado em 09/02/2025
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de JOAO ARNALDO GONCALVES JUNIOR em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:04

Extinto o processo por desistência
15/01/2025 13:27

Conclusos para julgamento
20/12/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO AZEVEDO DIAS MELO LITO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de JL REPARACAO AUTOMOTIVA EIRELI em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 13:59

Audiência Conciliação cancelada para 02/12/2024 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAO ARNALDO GONCALVES JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:16

Publicado Despacho em 02/12/2024.
02/12/2024 11:09

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809239-96.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO AZEVEDO DIAS MELO LITO, JL REPARACAO AUTOMOTIVA EIRELI REPRESENTANTE: LEONARDO AZEVEDO DIAS MELO LITO RÉU: JOAO ARNALDO GONCALVES JUNIOR As partes noticiaram a realização de acordo extrajudicial pugnando pela homologação do mesmo.

Todavia, considerando os termos do Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 10/2015, bem como o disposto nos Enunciados 8.13 e 8.14 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis em vigor (publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro no dia 08/10/24), abaixo transcritos, aguarde-se a audiência, para ratificação do acordo a fim de viabilizar a sua homologação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Aviso TJ/CGJ 10/2015: "...RECOMENDAM aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito dos Juizados Especiais Cíveis que, na medida do possível, caso seja celebrado acordo antes da data designada para audiência, não seja o feito retirado de pauta, sendo o acordo homologado na presença das partes ou posteriormente à realização do referido ato." Aviso Conjunto TJ/COJES 25/2024: Enunciado 8.13: "ACORDO - HOMOLOGAÇÃO - PRESENÇA DAS PARTES.

Caso seja celebrado acordo antes da data designada para audiência, o feito será mantido em pauta, sendo o acordo homologado na presença das partes ou posteriormente à realização do referido ato." Enunciado 8.14: "O comparecimento da parte em cartório para ratificar acordo ou procuração deverá ser presencial." Intimem-se.

NITERÓI, 28 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
28/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:09

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:00

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:32

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:56

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 19:40

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/10/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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