TJRJ - 0802304-08.2023.8.19.0040
1ª instância - Paraiba do Sul 2 Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 01:10
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 04/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo de FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA em 09/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:44
Decorrido prazo de FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA em 03/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
-
01/06/2025 00:34
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 30/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 11:49
Juntada de Petição de ciência
-
19/05/2025 00:10
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
18/05/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 INTIMAÇÃO Processo: 0802304-08.2023.8.19.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : A.
F.
M. e outros RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros À Procuradoria do Município para ciência da prestação de contas de id. 192673833.
PARAÍBA DO SUL, 15 de maio de 2025. -
15/05/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 11:23
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2025 00:21
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 14:15
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 15:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/05/2025 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 07/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 17:59
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 01:54
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 29/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 25/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 01:11
Decorrido prazo de DP CRIMINAL, DE FAZENDA PÚBLICA E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PARAÍBA DO SUL ( 790 ) em 31/03/2025 23:59.
-
30/03/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 00:51
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:48
Outras Decisões
-
26/03/2025 17:19
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 10:17
Juntada de Petição de ciência
-
17/03/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 13:00
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2025 12:48
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 17:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/02/2025 16:42
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2025 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
-
23/02/2025 00:45
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 21/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 17:15
Expedição de Ofício.
-
20/02/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 12:43
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 14/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 01:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 12/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:30
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 02:24
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 07/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 04/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 13:23
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 15:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/01/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 17:57
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 27/01/2025 23:59.
-
26/01/2025 00:18
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 24/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 15:39
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 09:56
Juntada de Petição de ciência
-
08/01/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 13:18
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2024 00:22
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 19/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:46
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:46
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:19
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 17:48
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 16:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/12/2024 17:34
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 00:21
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 00:20
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
04/12/2024 00:20
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Processo: 0802304-08.2023.8.19.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.
F.
M.
DEFENSORIA PÚBLICA: DP CRIMINAL, DE FAZENDA PÚBLICA E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PARAÍBA DO SUL ( 790 ) RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL Dê-se vista às partes e ao MP sobre a petição do ID 159734426.
PARAÍBA DO SUL, 3 de dezembro de 2024.
JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON Juiz Substituto -
03/12/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 00:09
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 23/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 09:17
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 00:38
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 15:34
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 17:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/09/2024 16:07
Conclusos ao Juiz
-
25/09/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 11:41
Conclusos ao Juiz
-
28/08/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:20
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 19/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 01:00
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 05/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:40
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 29/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 01:17
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 22/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 07:54
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 18:01
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 15:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/06/2024 15:56
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 13:12
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 13:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 23/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 03:25
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 15/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 03:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:28
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 14/05/2024 23:59.
-
28/04/2024 00:13
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 26/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 08:54
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 18:16
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:15
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 26/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 17:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/03/2024 16:26
Conclusos ao Juiz
-
20/03/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 13:53
Conclusos ao Juiz
-
18/03/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 14:41
Conclusos ao Juiz
-
05/03/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 17:03
Conclusos ao Juiz
-
29/02/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 00:24
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 22/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:27
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 07/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:53
Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 05/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 08:21
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 31/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:27
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 23/01/2024 23:59.
-
11/01/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 00:29
Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA MOREIRA em 19/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 12:23
Conclusos ao Juiz
-
05/12/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 18:59
Juntada de Petição de contestação
-
27/11/2023 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 17:21
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 15:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/11/2023 15:27
Conclusos ao Juiz
-
17/11/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 09:50
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2023 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 17:36
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:29
Concedida a Antecipação de tutela
-
01/11/2023 14:32
Conclusos ao Juiz
-
01/11/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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