29/07/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/06/2025 22:31

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0877176-77.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIBEIRO AIRES RÉU: CONCESSIONARIA RIO PAX S A Presentes os requisitos de admissibilidade, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na medida em que não há quaisquer dos vícios que viabilizem a oposição do recurso, devendo a parte insurgir-se pelas vias recursais adequadas.

A pretensão de reforma do julgado não se coaduna com as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material contidas no art. 1022 do CPC, razão pela qual inviável o seu exame em embargos declaratórios.

A oposição de novos embargos ensejará a aplicação de multa.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
19/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
30/03/2025 19:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 08:28

Conclusos para julgamento
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir.
28/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
26/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:45

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RIO PAX S A em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:31

Recebida a emenda à inicial
03/09/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RIO PAX S A em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO AIRES em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:06

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:42

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/06/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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