29/07/2025 15:52

Remessa
08/07/2025 20:42

Juntada de petição
08/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 00:00

Intimação

Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pelo executado sob o argumento de que a sentença é obscura, contraditória ou omissa.

Contrarrazões, fls. 309. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

RECEBO os Embargos, posto que tempestivos.

Conforme o art. 1.022 do CPC, cabem embargos das decisões judiciais com o fito de esclarecer obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

E, no caso concreto, não se vislumbra a ocorrência de quaisquer das situações acima indicadas.

Destaque-se, também, que não resta configurada a necessidade de correção de premissa equivocada no julgamento, situação em que seria possível concessão de efeitos infringentes aos Embargos.

Diante disso, considerando que se trata de mero inconformismo, situação que enseja outro tipo de recurso, DEIXO DE ACOLHER os Embargos de Declaração.

P.I.
30/04/2025 16:00

Conclusão
30/04/2025 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:54

Juntada de petição
13/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:26

Conclusão
13/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:41

Juntada de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Execução de Alimentos na qual, no id. 276, a exequente deu quitação./r/r/n/nEm manifestação, fl. 282, o parquet opinou pela extinção da execução./r/r/n/nÉ o breve relatório./r/nPasso a decidir./r/r/n/nTendo em vista que o executado pagou o débito, situação informada pela própria parte exequente, resta imperiosa a extinção do feito, na forma do art.924, II do CPC./r/r/n/nCustas pelo executado, ante a teoria da causalidade, observada a gratuidade de justiça./r/r/n/nP.I./r/r/n/nTransitada em julgado, façam-se as comunicações e anotações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.
08/01/2025 17:38

Juntada de petição
08/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:28

Conclusão
10/12/2024 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 15:31

Juntada de petição
05/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:47

Conclusão
22/10/2024 22:07

Juntada de petição
04/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:49

Conclusão
24/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:51

Juntada de petição
23/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:58

Conclusão
19/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:02

Juntada de petição
03/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:31

Conclusão
23/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:03

Juntada de petição
19/06/2024 04:01

Documento
08/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:08

Conclusão
20/03/2024 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2024 09:56

Juntada de petição
14/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:40

Juntada de petição
10/12/2023 05:35

Juntada de petição
09/11/2023 18:06

Conclusão
09/11/2023 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2023 14:30

Juntada de petição
13/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:51

Juntada de petição
21/06/2023 18:29

Juntada de petição
13/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:19

Juntada de petição
23/01/2023 19:42

Juntada de petição
23/11/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:57

Conclusão
26/10/2022 17:56

Juntada de petição
25/10/2022 11:20

Juntada de petição
20/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:12

Juntada de petição
27/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:58

Conclusão
07/07/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 18:32

Juntada de petição
01/02/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:39

Conclusão
01/02/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 18:14

Juntada de petição
06/01/2022 16:06

Juntada de petição
23/11/2021 12:45

Juntada de petição
20/10/2021 18:22

Juntada de petição
14/10/2021 17:50

Juntada de petição
04/10/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 10:31

Juntada de petição
24/09/2021 14:08

Juntada de petição
23/09/2021 18:08

Juntada de petição
15/09/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 15:44

Conclusão
09/09/2021 21:01

Juntada de petição
20/08/2021 16:23

Juntada de petição
09/07/2021 17:50

Juntada de petição
06/07/2021 05:28

Documento
02/06/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 11:41

Apensamento
14/05/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 15:25

Retificação de Classe Processual
11/05/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 17:57

Conclusão
11/05/2021 17:57

Juntada de documento
11/05/2021 17:56

Juntada de documento
10/05/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 18:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805621-64.2024.8.19.0206

Elton Firmino da Rocha

Dias Producoes e Eventos LTDA

Advogado: Matheus da Silva Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0003321-94.2017.8.19.0211

Condominio do Edificio Solar das Samamba...

Clemilda Canuto dos Reis

Advogado: Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0851579-77.2022.8.19.0001

Consuelo Lopes Freire

Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...

Advogado: Elaine Feijo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0307326-95.2021.8.19.0001

Rosemary Natividade

Advogado: Danielle Pereira Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813552-45.2024.8.19.0004

Adelia Barreto Estupinham

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Edemilton Alves Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 15:15

Exibir Processo