10/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C/C PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, movida por LORENA LIMA LOPES, em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. /r/r/n/nDespacho deferindo a gratuidade de justiça à autora; indeferindo a antecipação dos efeitos da tutela e nomeando perito (fl. 81). /r/r/n/nContestação nas fls. 93 a 98. /r/r/n/nPedido de reconsideração sobre a decisão que negou a tutela de urgência (fl. 119). /r/r/n/nAgravo de instrumento (fls. 128 a 134 e 153 a 160). /r/r/n/nManifestação do MPRJ (fl. 190). /r/r/n/nRelatório psicológico nas fls. 204 a 210 e 239 a 244. /r/r/n/nPetição do INSS informando que não tem interesse na audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC e que concorda com o Juízo 100% digital (fls. 228 a 229) e da autora pleiteando o julgamento antecipado da lide (fls. 231 a 232). /r/r/n/nManifestação do MPRJ requerendo a nomeação de perito para que seja realizada avaliação médica psiquiátrica da autora, diante da impossibilidade de avaliação pela profissional anteriormente nomeada (fls. 252 a 253). /r/r/n/nComprovação de pagamento dos honorários periciais nas fls. 256 a 257. /r/r/n/nPetição da autora requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento, na hipótese de não ser determinada sua avaliação médica psiquiátrica (fls. 261 a 262). /r/r/n/nDespacho determinando a intimação da autora para justificar o pleito de AIJ, sob pena de indeferimento (fl. 265). /r/r/n/nPetição da autora indicando que não deseja produzir prova em AIJ, requerendo o julgamento antecipado da lide (fl. 270). /r/r/n/nPois bem. /r/r/n/nConsiderando que a autora dispensou a produção de prova em AIJ, na sua petição mais recente, deixo de analisar o pedido de fls. 261 a 262. /r/r/n/nINDEFIRO o pedido de inversão de ônus da prova, pois a autora não apresentou argumentos bastantes para tal, tendo solicitado de forma genérica, e não vislumbro motivos a ensejar a aplicação do instituto com base no CPC. /r/r/n/nACOLHO a manifestação do MPRJ, nas fls. 252 a 253, tendo em vista que a perita afirmou a impossibilidade de responder aos quesitos de fls. 15 e 98/100, ante a necessidade da avaliação médica psiquiátrica e os aspectos de natureza estritamente médica. /r/r/n/nNomeio a perita ELAINE FERNANDES PENNA, CRM-RJ 5241419-7, que poderá ser intimada pelo e-mail [email protected]. /r/r/n/nINTIME-SE o INSS para depositar, no prazo de 30 dias, os honorários da perita, no valor de um salário-mínimo nacional. /r/r/n/nCom a efetivação do depósito, à perita para designar a data da perícia.

Com esta, intime-se a autora.
14/12/2024 08:17

Conclusão
14/12/2024 08:17

Outras Decisões
29/11/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:59

Juntada de petição
06/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:02

Conclusão
28/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:28

Juntada de petição
22/09/2024 20:14

Juntada de petição
20/09/2024 14:50

Juntada de petição
18/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:17

Juntada de petição
17/07/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:27

Juntada de petição
13/02/2024 21:40

Juntada de petição
07/12/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 19:36

Juntada de petição
06/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:18

Juntada de petição
20/03/2023 14:16

Juntada de petição
10/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:10

Conclusão
03/03/2023 16:10

Reforma de decisão anterior
03/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 20:09

Juntada de petição
31/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:18

Conclusão
09/08/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 19:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 12:30

Juntada de documento
26/11/2021 11:38

Conclusão
26/11/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:17

Juntada de petição
12/11/2021 10:42

Conclusão
12/11/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:50

Conclusão
09/06/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 14:38

Juntada de documento
25/03/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 13:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 23:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 19:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 16:25

Juntada de documento
29/09/2020 13:24

Conclusão
29/09/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 13:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 16:03

Juntada de petição
03/08/2020 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2020 11:04

Conclusão
24/07/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 11:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 14:21

Juntada de petição
13/02/2020 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2020 11:33

Conclusão
11/02/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 11:29

Juntada de petição
11/02/2020 11:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 14:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 15:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2019 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 16:12

Conclusão
22/08/2019 16:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 16:11

Juntada de petição
13/08/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 15:00

Conclusão
13/08/2019 15:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 17:32

Conclusão
17/06/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 17:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800976-71.2024.8.19.0084

Celina Correa de Resende

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0801141-73.2024.8.19.0002

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Maria Pereira

Advogado: Sandro Rosas Freitas Caldas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2024 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0028620-43.2021.8.19.0014

Maria Augusta Lopes Reis

Espolio de Clenorio Paes de Lima

Advogado: Amaro Edilson Pessanha da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816437-11.2024.8.19.0011

Lucas Melo Teixeira

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Thaina Luisa da Silva Luz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 00:42

Exibir Processo

Processo nº 0156469-71.2020.8.19.0001

Celia Rezende Antunes

Almir Moreno Rezende

Advogado: Almir Moreno Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2020 00:00

Exibir Processo