TJRJ - 0940196-76.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 09:56
Baixa Definitiva
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05/07/2025 09:56
Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
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05/07/2025 09:56
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 11:54
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
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13/12/2024 11:54
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 00:19
Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:14
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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15/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que: 1. o processo transitou em julgado na data de 15/10/2024; 2.
Diante do certificado, fica intimada a parte que esta Serventia cumpriu integralmente o Art. 207 § 1º do Código Normas da Corregedoria Geral da Justiça e que, no prazo de 05 (CINCO) dias, os autos virtuais serão remetidos para a Central de Arquivamento do 1º NUR, que verificará as custas eventualmente devidas, de acordo com a sentença de ID. 143060535. -
13/11/2024 00:32
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 00:32
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 18:19
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 01:07
Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 06/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024 23:59.
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12/09/2024 00:03
Publicado Intimação em 12/09/2024.
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12/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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11/09/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 12:22
Extinto o processo por desistência
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11/09/2024 11:07
Conclusos ao Juiz
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11/09/2024 11:06
Expedição de Certidão.
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01/09/2024 00:05
Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 30/08/2024 23:59.
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05/08/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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21/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 13:17
Conclusos ao Juiz
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19/07/2024 10:27
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 00:09
Publicado Intimação em 09/04/2024.
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09/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 14:16
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENATO DE MENEZES CORREA - CPF: *80.***.*53-40 (AUTOR).
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08/04/2024 12:20
Conclusos ao Juiz
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08/04/2024 12:19
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 00:15
Publicado Intimação em 25/10/2023.
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25/10/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 12:50
Conclusos ao Juiz
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23/10/2023 16:34
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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