TJRJ - 0021269-25.2016.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 11:03
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 11:02
Documento
-
16/05/2025 14:58
Documento
-
29/04/2025 11:06
Confirmada
-
29/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 15:28
Documento
-
25/04/2025 14:12
Documento
-
24/04/2025 23:48
Conclusão
-
24/04/2025 00:00
Não-Provimento
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03/04/2025 05:31
Confirmada
-
03/04/2025 00:05
Publicação
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01/04/2025 22:00
Inclusão em pauta
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14/02/2025 14:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/01/2025 14:41
Documento
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16/01/2025 13:29
Conclusão
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15/01/2025 11:28
Confirmada
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15/01/2025 00:05
Publicação
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14/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 4ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0021269-25.2016.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0021269-25.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00006928 APELANTE: ADRIANA MARIA DE MOURA ADVOGADO: MARCOS ROBERTO DE FREITAS OAB/RJ-123217 ADVOGADO: MONIQUE CAMPANHIN SANTOS OAB/RJ-242903 APELADO: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ADVOGADO: HENRIQUE MARCHIORO DANTAS OAB/RJ-169433 Relator: DES.
MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA -
13/01/2025 19:10
Mero expediente
-
10/01/2025 11:06
Conclusão
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10/01/2025 11:00
Distribuição
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09/01/2025 19:51
Remessa
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09/01/2025 18:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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