18/12/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:02

Baixa Definitiva
18/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:09

Transitado em Julgado em 07/12/2024
06/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de RENILDA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de RENILDA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0857834-66.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILDA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO BMG S/A Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos.

No mérito, acolho-os para sanar o erro material apontado, passando a constar: "Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para CONDENAR a ré BANCO BMGna OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente em SUSPENDER os descontos indevidos, no valor de R$ 70,60, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada cobrança indevida.

CONDENARa parte ré BANCO BMG a pagara parte autora a quantia de R$ 1.289,83(mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) a título de compensação por danos materiais, corrigido monetariamente a contar do desembolso, calculado conforme art. 389, do CC e juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da data da citação, calculados conforme art. 406 e parágrafos do CC.

CONDENARa parte ré BANCO BMG a pagar à autora a quantia de R$ 3.000,00(três mil reais), a título de compensação por danos morais, acrescidos de correção monetária a partir da presente decisão e juros de mora na forma do art. 405 c/c art. 406, § 1º do CC.

JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS." No mais, permaneça a sentença tal como lançada.

Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 18 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
18/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento
18/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 22:10

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 22:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 22:10

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 22:10

Recebidos os autos
19/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO
19/09/2024 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/09/2024 13:58

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 17:42

Juntada de petição
22/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 17:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/08/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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