20/05/2025 22:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/05/2025 22:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/01/2025 16:52

Documento
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
17/12/2024 06:06

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:55

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Provimento
02/12/2024 11:03

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.001.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0806807-11.2023.8.19.0028 Assunto: Promoção / Ascensão / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0806807-11.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00723826 APTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APTE: RAFAEL VIEIRA E SILVA ADVOGADO: GLEYSON DA SILVA AMORIM OAB/RJ-165714 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
28/11/2024 15:08

Confirmada
28/11/2024 08:59

Inclusão em pauta
25/11/2024 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 13:33

Conclusão
21/11/2024 16:21

Documento
12/11/2024 13:56

Documento
01/11/2024 12:30

Documento
18/10/2024 17:48

Confirmada
17/10/2024 19:24

Mero expediente
17/10/2024 12:52

Conclusão
14/10/2024 00:05

Publicação
12/10/2024 13:53

Confirmada
10/10/2024 19:43

Documento
10/10/2024 17:38

Conclusão
10/10/2024 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2024 11:16

Documento
24/09/2024 05:40

Confirmada
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 13:34

Inclusão em pauta
22/08/2024 00:06

Publicação
20/08/2024 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 11:11

Conclusão
20/08/2024 11:00

Distribuição
20/08/2024 01:39

Remessa
20/08/2024 01:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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