25/07/2025 10:22

Conclusão
25/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:51

Juntada de petição
24/04/2025 17:52

Juntada de petição
16/04/2025 12:16

Juntada de documento
09/04/2025 18:00

Despacho
08/04/2025 11:03

Juntada de petição
08/04/2025 09:40

Juntada de petição
08/04/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:22

Documento
02/04/2025 22:17

Documento
31/03/2025 15:40

Juntada de petição
24/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 00:00

Intimação

/r/nTrata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum, envolvendo as partes acima especificadas./n/nA parte requerida apresentou contestação às folhas 167/188./n/nRéplica no ID n.º 211/212./n/nPasso ao saneamento do feito./n/nDAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES DE APRECIAÇÃO/n/nNão há preliminares, tampouco questões pendentes de apreciação a serem examinadas.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Outrossim, estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual declaro o feito SANEADO./n/nDA FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS/n/nFixo como pontos controvertidos e relevantes para o deslinde da causa, a regularidade do contrato entabulado entre as partes; a dinâmica dos fatos narrados na inicial e na contestação; a possibilidade de rescisão do contrato sem a devolução dos valores pagos pelo réu; e a necessidade de devolução dos valores pagos ao réu./n/nDOS MEIOS DE PROVAS/n/nDEFIRO a realização de prova testemunhal requerido pela parte ré./n/nConsiderando a necessidade de esclarecimentos dos fatos controvertidos, determino, de ofício, a realização de depoimento pessoal das partes./n/nPor sua vez, a produção de prova documental superveniente/suplementar deverá observar o disposto no art. 435 do CPC./n/nDA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA/n/nO ônus da prova nesta ação seguirá a regra geral estatuída no art. 373, incisos I e II, do CPC./n/nDAS PROVIDÊNCIAS/DISPOSIÇÕES FINAIS/n/nAs partes ficam desde já intimadas para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável (art. 357, § 1°, do CPC)./n/nDesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de abril de 2025, às 14:30 horas./n/nIntimem-se as partes para a apresentação do respectivo rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias./n/nFica desde já determinada a intimação judicial das testemunhas./n/nIntimem-se as partes, por meio de Oficial de Justiça, para que compareçam à audiência de instrução e julgamento na data acima designada, a fim de que sejam colhidos seus depoimentos pessoais, devendo constar no mandado a advertência de que suas eventuais ausências ou recusas injustificáveis em depor acarretarão a confissão presumida dos fatos contra elas alegados pela parte contrária, conforme § 1º do art. 385 do CPC./n/nIntimem-se./n/nExpedientes necessários.
10/12/2024 09:24

Audiência
24/10/2024 07:39

Conclusão
24/10/2024 07:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:44

Juntada de petição
12/09/2024 15:34

Juntada de petição
05/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:46

Juntada de petição
07/06/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:15

Expedição de documento
14/02/2024 16:50

Juntada de petição
06/02/2024 08:40

Expedição de documento
06/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:38

Conclusão
05/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:57

Juntada de petição
01/12/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 07:27

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 07:27

Conclusão
26/08/2022 17:35

Juntada de petição
08/08/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:47

Conclusão
06/07/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 09:00

Juntada de petição
17/02/2022 15:58

Conclusão
17/02/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 11:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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