02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0845579-61.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JUIZO RECORRENTE: HERMANO AUGUSTO ROCHA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO id 198618832: Certifique-se quanto à tempestividade da impugnação apresentada.

Após, voltem para decisão, observando-se que impugnado já se manifestou.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
31/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0845579-61.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JUIZO RECORRENTE: HERMANO AUGUSTO ROCHA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Anote-se o início da execução.

INTIME-SE o executado por meio eletrônico para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no art. 535 do NCPC.

Observe-se os cálculos de IES 181404870.

Ficam as partes cientes de que desnecessária nova atualização dos cálculos, porquanto se trata de atribuição da DIPRE, nos estritos termos do art. 10 ATO NORMATIVO N. 06/2023 deste TJRJ, observados os índices previstos nos arts. 22 e seguintes da Resolução 303/2019 do CNJ.

Decorrido o prazo fixado acima, sem apresentação de impugnação, expeça-se Ofício de Prévia e, sem prejuízo, requisite-se o pagamento do débito relativo aos honorários de sucumbência, se for o caso, no prazo de 2 meses, na forma do art. 535, § 3º, II do NCPC.

Antes do encaminhamento da requisição do precatório ao Tribunal, as partes deverão manifestar-se quanto ao teor do ofício requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Havendo Impugnação, certifique o cartório e após, em se tratando de erro material, retifique-se.

Não havendo impugnação das partes, encaminhe-se a requisição do precatório ao Tribunal, e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se, até informação de liquidação. 2) Para que seja deferido o destaque dos honorários contratuais, venha aos autos procuração e/ou declaração atualizada, firmada pela autora há menos de 1 ano, constando, notadamente, a inexistência de litígio e/ou adiantamento de valores.

Prazo: 30 dias.

Sem manifestação, expeçam-se as prévias sem o destaque, ressalvados apenas os honorários sucumbenciais, cuja titularidade é do patrono.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
15/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:44

Outras Decisões
14/04/2025 15:18

Conclusos para decisão
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0845579-61.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JUIZO RECORRENTE: HERMANO AUGUSTO ROCHA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte interessada para requerer o que entender cabível, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
26/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:11

Recebidos os autos
14/03/2025 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 17:55

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:02

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 09:45

Recebidos os autos
08/03/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão
19/02/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2023 23:59.
18/10/2023 04:12

Decorrido prazo de HERMANO AUGUSTO ROCHA em 17/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2023 16:21

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:07

Cancelada a movimentação processual
27/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2023 23:59.
31/07/2023 20:16

Juntada de Petição de apelação
02/07/2023 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:39

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 12:21

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
03/06/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2023 23:59.
19/04/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 12:12

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:18

Expedição de Certidão.
26/03/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:18

Decorrido prazo de 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ( 400095 ) em 21/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:52

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/03/2023 23:59.
31/01/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:32

Expedição de Certidão.
30/01/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:43

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 20:28

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 16:57

Expedição de Mandado.
31/10/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 18:30

Conclusos ao Juiz
28/10/2022 18:28

Expedição de Certidão.
12/10/2022 15:04

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/09/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:36

Conclusos ao Juiz
20/09/2022 18:21

Expedição de Certidão.
19/09/2022 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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