14/03/2025 15:09

Baixa Definitiva
14/03/2025 15:08

Documento
28/01/2025 17:59

Documento
28/01/2025 17:58

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
17/12/2024 06:06

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:53

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Provimento em Parte
02/12/2024 11:03

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.005.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0845579-61.2022.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecúnia / Licença-Prêmio / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0845579-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00110628 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: HERMANO AUGUSTO ROCHA ADVOGADO: HENRIQUE REDIGOLO COSTA OAB/RJ-239547 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
28/11/2024 15:25

Confirmada
28/11/2024 08:59

Inclusão em pauta
08/11/2024 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 13:21

Conclusão
29/10/2024 15:30

Documento
02/10/2024 15:31

Remessa
02/10/2024 15:30

Petição
02/10/2024 15:29

Recebimento
26/02/2024 00:06

Publicação
26/02/2024 00:00

Publicação
22/02/2024 20:31

Mero expediente
22/02/2024 11:08

Conclusão
22/02/2024 11:00

Distribuição
21/02/2024 15:17

Remessa
21/02/2024 12:41

Remessa
21/02/2024 11:06

Remessa
20/02/2024 21:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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