03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 13:29

Juntada de acórdão
26/03/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/01/2025 16:19

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:53

Juntada de decisão monocrática segundo grau
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0857038-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: I.

F.

L.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1) Considerando que a parte autora não cumpriu o despacho de id. 146119603, deixando de apresentar os documentos exigidos para comprovação da hipossuficiência, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, eis que não demonstrada insuficiência de recursos para pagamento das custas processuais.

Venha o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob penade cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). 2) FACULTO ao autor, a fim de possibilitar o acesso ao judiciário, o parcelamento das custas processuais em 4 (quatro) parcelas, devendo a comprovação do pagamento da primeira prestação ocorrer no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, vencendo-se as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Esclareço que o inadimplemento em relação a qualquer parcela acarretará cassação do benefício.

Com o pagamento da primeira parcela, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
03/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 18/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:16

Publicado Intimação em 15/05/2024.
17/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

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