11/08/2025 17:34

Baixa Definitiva
11/08/2025 17:30

Documento
24/06/2025 11:59

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 19:08

Confirmada
09/06/2025 15:08

Documento
09/06/2025 12:47

Conclusão
05/06/2025 00:01

Não Conhecimento de recurso
28/05/2025 11:55

Documento
27/05/2025 13:13

Confirmada
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 05/06/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 162.

APELAÇÃO 0209676-48.2021.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0209676-48.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00006599 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: YURI ABDALAH BEZERRA REP/P/S/MÃE CAROLINA TAVARES ABDALAH ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE Funciona: Defensoria Pública
23/05/2025 15:19

Inclusão em pauta
14/04/2025 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 11:12

Conclusão
27/02/2025 12:10

Documento
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 17:54

Confirmada
21/02/2025 15:34

Documento
21/02/2025 13:18

Conclusão
20/02/2025 00:01

Provimento
12/02/2025 11:45

Documento
10/02/2025 14:43

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 17:06

Inclusão em pauta
27/01/2025 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0209676-48.2021.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0209676-48.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00006599 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: YURI ABDALAH BEZERRA REP/P/S/MÃE CAROLINA TAVARES ABDALAH ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
10/01/2025 11:12

Conclusão
10/01/2025 11:00

Distribuição
10/01/2025 10:04

Remessa
10/01/2025 10:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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