22/08/2025 12:57

Baixa Definitiva
22/08/2025 12:12

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 17:15

Documento
16/07/2025 15:40

Conclusão
16/07/2025 13:00

Não-Provimento
08/07/2025 14:06

Inclusão em pauta
08/07/2025 14:05

Documento
08/07/2025 14:04

Adiado
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 18:25

Inclusão em pauta
03/06/2025 22:50

Recebimento
03/06/2025 15:47

Conclusão
03/06/2025 15:46

Documento
20/05/2025 17:56

Retirada de pauta
20/05/2025 17:24

Ato ordinatório
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.

A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, o que só poderá ser feito nas sessões presenciais.

Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição nos autos do processo, protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, sob pena de indeferimento do pleito.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 141.

APELAÇÃO 0864721-80.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0864721-80.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00266790 APELANTE: MERCADOPAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA APELANTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: IGNACIO ALFONSO DE BEDIAGA E HICKMAN ADVOGADO: YANNA DE MIRANDA NEIVA MOREIRA OAB/RJ-172945 Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO
15/05/2025 12:01

Inclusão em pauta
12/05/2025 14:39

Pedido de inclusão
10/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 11:05

Conclusão
07/04/2025 11:00

Distribuição
04/04/2025 16:37

Remessa
04/04/2025 16:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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