TJRJ - 0953359-89.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 15:35
Baixa Definitiva
-
03/02/2025 15:35
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 15:35
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 15:35
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 11:17
Publicado Intimação em 02/12/2024.
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30/11/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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29/11/2024 00:00
Intimação
Trata-se de requerimento de uniformização de jurisprudência interposto por LEANDRO DO NASCIMENTO NEVES.
Apetição está dirigida ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo o patrono efetuado a distribuição eletrônica de forma equivocada para o presente Juízo.
Assim, considerando o equívoco na distribuição , e que não há previsão legal para remessa dos autos à segunda instância, determino o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, X, do NCPC.
Sem custas.
Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado na Portaria 01/2016.
Após, dê-se baixa e arquive-se, procedendo-se nos termos das leis estaduais 3350/1999 e 7127/2015, se necessário.
Na forma do inciso I, do artigo 229-A da Consolidação Normativa da CGJ, acrescentado pelo Provimento 20/2013, ficam as partes, desde logo, intimadas para dizer se tem algo mais a requerer.
PRI * -
28/11/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:13
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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21/11/2024 12:40
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 14:31
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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