03/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 02:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 20:05

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:04

Recebidos os autos
22/08/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0864721-80.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Recebo os embargos de declaração mas os rejeito por não vislumbrar a ocorrência de contradição, omissão ou obscuridade na sentença proferida, tendo esta abordado todos os pontos controvertidos da lide.

Cumpre observar que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual, a teor da Súmula 54/1992 do STJ, aplicável inclusive em se tratando de indenização por dano moral conforme jurisprudência pacífica: REsp. 1.132.866-SP, Segunda Seção do STJ, Rel. originária Min.

Maria Isabel Gallotti, Rel. para acórdão Min.

Sidnei Beneti, julgado em 23/11/2011; Enunciado 28da Sexta Câmara Cível do TJRJ, de 20/03/2013;APELAÇÃO 0011394-36.2010.8.19.0038, Des(a).

MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES, Julgamento 04/09/2024, DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) do TJRJ.

A matéria aventada pela embargante constitui mera demonstração de seu inconformismo, visando o reexame de suas razões, o que somente pode ser feito através de recurso próprio.

RIODE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA Juiz Titular
28/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 13:43

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 03:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 03:33

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0083144-02.2016.8.19.0002

Janilson Botelho David

Espolio de Maria Aparecida Correa Dias

Advogado: Marcio Aurelio Storer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0835593-52.2024.8.19.0021

Luiz Paulo Caldeira Filho

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0953359-89.2024.8.19.0001

Leandro do Nascimento Neves

Exmo Sr Presidente do E. Tjrj

Advogado: Rosejane Santos da Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0800979-79.2021.8.19.0068

Sergio Sales de Assis

Rafael Alves Vendas

Advogado: Joao dos Santos Oliveira Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2021 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0921215-62.2024.8.19.0001

Maria Carolina Amaral da Costa

American Airlines Inc

Advogado: Margareth Dias Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 14:09

Exibir Processo