26/03/2025 10:16

Baixa Definitiva
26/03/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de GABRIELA LOROZA BATISTA DE MARCOS em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0849535-51.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EVERTON LUIZ DOS SANTOS FEITOSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:39

Outras Decisões
26/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:00

Recebidos os autos
26/11/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:24

Outras Decisões
15/04/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 00:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 13:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 13:12

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 13:12

Recebidos os autos
01/02/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
12/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:33

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2023 23:59.
26/05/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 17:40

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 10:58

Conclusos ao Juiz
23/04/2023 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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