25/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de VIVIANE MOURA em 09/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 00:27

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

1- PENHORAON LINE REALIZADA PARCIALMENTE NO VALOR DER$446,91 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

DETERMINEI A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA A CONTA DE DEPÓSITO JUDICIAL AO EXECUTADO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. 2 - DEFIRO NOVA TENTATIVAPELO VALOR REMANESCENTE NA MODALIDADE TEIMOSINHA.
17/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a ré a efetuar o pagamento do valor apontado pelo autor, em 15 dias, sob pena de imediata penhora.
09/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:51

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2025 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 02:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 02:39

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de DAYANE ANCELMO DOS SANTOS TEIXEIRA AGUILAR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENEZES TEIXEIRA AGUILAR em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

O réu, apesar de devidamente intimado, não compareceu ao ato designado, configurando a revelia.

Autorizado o julgamento antecipado da lide, presumo verdadeiros os fatos narrados na petição inicial, eis que o contrário não resulta dos autos (artigo 20 da Lei 9.099/95).

De fato, o autor contratou junto ao réu a prestação de serviços educacionais, porém, a partir do mês de março a dezembro de 2022, a ré deixou de efetuar o pagamento das mensalidades escolares no valor de R$ 917,00 (novecentos e dezessete reais), totalizando o montante atualizado de R$ 10.925,53 (dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos).

Assim, como a ré não se insurgiu contra a presunção da existência de relação jurídica entre as partes, imperioso seja constituído o título executivo judicial pleiteado.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do débito de R$ 10.925,53 (dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), de acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, ambos desde as respectivas datas de vencimento.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55 da Lei n 9.099/1995.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
03/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:04

Transitado em Julgado em 29/11/2024
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:12

Extinto o processo por desistência
26/09/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 15:27

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2024 15:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/08/2024 15:27

Juntada de Ata da Audiência
16/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:19

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 18:18

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 20:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:14

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:55

Expedição de Mandado.
18/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:08

Audiência Conciliação designada para 19/08/2024 15:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/07/2024 00:35

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 13:45

Audiência Conciliação realizada para 24/05/2024 13:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/05/2024 13:45

Juntada de Ata da Audiência
24/05/2024 09:34

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:29

Audiência Conciliação designada para 24/05/2024 13:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
11/04/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 13:46

Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2024 15:50 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:52

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 14:29

Juntada de carta
07/12/2023 14:47

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:45

Audiência Conciliação designada para 29/01/2024 15:50 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/12/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:56

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:05

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 13:05

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2023 12:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/10/2023 13:05

Juntada de Ata da Audiência
29/09/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:06

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 14:27

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:22

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:20

Audiência Conciliação designada para 24/10/2023 12:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/09/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:00

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 15:00

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2023 14:55 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
15/09/2023 15:00

Juntada de Ata da Audiência
15/08/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 15:33

Audiência Conciliação designada para 15/09/2023 14:55 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
15/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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