21/08/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:50

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de AMADEU GONCALVES ESPINGARDA em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:40

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se integralmente a sentença (id.159852279).

Desentranhe-se a peça do id., vez que estranha aos autos.
22/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:50

Transitado em Julgado em 10/03/2025
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de LAUDIMIRA TEODORO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

A embargada aduz o descumprimento da obrigação, porém não trouxe aos autos comprovante do alegado.

Além disso, a embargante reconheceu ser devido à embargada o valor de 4 dias/multa.

Instada a se manifestar, o embargado não se insurgiu contra o que foi argumentado.

Entendo, pois, demonstrado o descumprimento pelo prazo de quatro dias.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução para declarar o excesso de execução no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

JULGO, POIS, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, II do CPC.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento ao embargado/autor do valor de R$ 600,00 e ao embargante /réu do valor de R$ 450,00 observados os poderes.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
03/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:52

Julgada procedente a impugnação à execução de
29/11/2024 15:24

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de LAUDIMIRA TEODORO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de LAUDIMIRA TEODORO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 07:28

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:28

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 12:08

Processo Reativado
01/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:08

Processo Desarquivado
09/04/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 18:46

Baixa Definitiva
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:45

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:45

Expedido alvará de levantamento
05/12/2023 17:58

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 17:58

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:58

Transitado em Julgado em 05/12/2023
22/11/2023 00:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 11:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/10/2023 11:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2023 19:45

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 19:45

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2023 19:45

Recebidos os autos
06/10/2023 01:14

Decorrido prazo de LAUDIMIRA TEODORO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
25/09/2023 11:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2023 10:55 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/09/2023 11:13

Juntada de Ata da Audiência
22/09/2023 14:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2023 10:55 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:11

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 12:05

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:38

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:28

Recebidos os autos
04/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
21/07/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de LAUDIMIRA TEODORO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:19

Decorrido prazo de LAUDIMIRA TEODORO DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:50

Conclusos ao Juiz
11/06/2023 09:25

Recebidos os autos
11/06/2023 09:24

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2023 09:24

Recebidos os autos
11/06/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
10/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 01:37

Recebidos os autos
09/04/2023 01:37

Conclusos ao Juiz
09/04/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
01/11/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:11

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:44

Conclusos ao Juiz
04/10/2022 14:44

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2022 14:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/10/2022 14:44

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:24

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/09/2022 23:59.
06/09/2022 12:29

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 00:22

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 12:13

Expedição de Mandado.
02/09/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:40

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2022 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 16:49

Conclusos ao Juiz
02/09/2022 16:49

Audiência Conciliação designada para 04/10/2022 14:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/09/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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