21/01/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 10:34

Baixa Definitiva
21/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:34

Transitado em Julgado em 21/01/2025
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0835619-86.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 12:53

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 16:13

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 18:42

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 18:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 18:42

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 18:42

Recebidos os autos
29/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
29/10/2024 14:43

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/10/2024 14:43

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 10:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/10/2024 12:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:40

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/09/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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