08/05/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:26

Baixa Definitiva
08/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de LENILDA DE FATIMA DA PAIXAO em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2025 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:46

Transitado em Julgado em 14/03/2025
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de HIGOR MOREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de CEDAE em 19/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0838633-78.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENILDA DE FATIMA DA PAIXAO RÉU: CEDAE, IGUA SANEAMENTO S.A Diante da ausência injustificada da parte autora à audiência, apesar de devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora, que fica obrigada ao pagamento independente de eventual hipossuficiência, devido ao caráter de penalidade da condenação em custas (AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº 25/2024 - Enunciado 12.1 - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DO AUTOR - A extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência do autor, importa, nos termos do § 2º, do Art. 51, da Lei nº 9099/95, na condenação ao pagamento das custas).

Com o trânsito em julgado, intime-se para recolhimento em dez dias.

Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo recolhimento, expeça-se certidão para o FETJ.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/11/2024 16:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/11/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:40

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:40

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/11/2024 15:40

Juntada de Ata da Audiência
19/11/2024 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 01:35

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 01:14

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:12

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/10/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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