01/09/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre a contestação
13/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
22/05/2025 06:27

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de LUCAS GOULART DA COSTA em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 09:11

Conclusos para decisão
03/04/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2025 08:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:39

Declarada incompetência
21/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de LUCAS GOULART DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0946705-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro JG.

Venha, em 5 dias, planilha de cálculos para permitir a apreciação da competência do juízo em razão do valor da causa.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

MIRELA ERBISTI Juiz Titular
03/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: *44.***.*28-00 (AUTOR).
31/10/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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