TJRJ - 0819361-89.2024.8.19.0206
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 16:25
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 17:32
Expedição de Informações.
-
25/03/2025 17:28
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 17:22
Expedição de Informações.
-
17/02/2025 17:59
Expedição de Informações.
-
17/02/2025 13:59
Juntada de guia de execução definitiva
-
14/02/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:26
Transitado em Julgado em 30/01/2025
-
30/01/2025 18:39
Sentença em Audiência
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30/01/2025 18:39
Julgado procedente o pedido
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30/01/2025 18:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2025 15:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
30/01/2025 18:39
Juntada de Ata da Audiência
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30/01/2025 12:27
Expedição de Ofício.
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28/01/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 00:28
Decorrido prazo de NADIA LIA MESQUITA PINTO GOMES em 11/12/2024 23:59.
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06/12/2024 18:42
Juntada de Petição de ciência
-
06/12/2024 18:41
Juntada de Petição de ciência
-
05/12/2024 00:20
Publicado Mandado em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0819361-89.2024.8.19.0206, distribuído em: 2024-09-17 13:18:42.996Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Prisão em flagrante, Conduzir Veículo Automotor Sob a Influência de Álcool Ou Outra Substância Psicoativa (Art.306 - Ctb)]AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: WILLIAN CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de WILLIAN CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, imputando-lhe a prática da conduta prevista no art. 306, §1º e §2º, da Lei n.º 9.503/97.
Devidamente citado o réu apresentou resposta à acusação no id.154257173.
Não sendo o caso de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e designo AIJ para o dia 30 de janeiro de 2025 às 15:00h.
Requisite-se o réu, que está preso por outro processo.
Requisitem-se os guardas municipais arrolados como testemunhas de acusação.
Expeçam-se as diligências necessárias à realização da audiência.
Ciência ao MP e à defesa.
RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO Juiz de Direito -
03/12/2024 17:14
Expedição de Informações.
-
03/12/2024 16:58
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 16:52
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 16:42
Expedição de Informações.
-
29/11/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 11:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2025 15:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
27/11/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 12:20
Expedição de Informações.
-
12/11/2024 16:14
Expedição de Ofício.
-
12/11/2024 13:10
Expedição de Ofício.
-
12/11/2024 01:16
Decorrido prazo de WILLIAN CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 13:24
Conclusos ao Juiz
-
05/11/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 00:41
Decorrido prazo de WILLIAN CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 14:24
Conclusos ao Juiz
-
22/10/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:07
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 16:43
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 00:03
Publicado Intimação em 25/09/2024.
-
25/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 13:06
Recebida a denúncia contra WILLIAN CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO (RÉU)
-
24/09/2024 00:40
Decorrido prazo de WILLIAN CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 27/08/2024 11:00.
-
23/09/2024 13:48
Conclusos ao Juiz
-
23/09/2024 13:27
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
23/09/2024 13:24
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/09/2024 17:46
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
18/09/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 15:49
Expedição de Informações.
-
18/09/2024 15:41
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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17/09/2024 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/09/2024 00:42
Decorrido prazo de NADIA LIA MESQUITA PINTO GOMES em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 18:01
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 09/09/2024.
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08/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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06/09/2024 17:35
Juntada de Petição de ciência
-
06/09/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 19:15
Declarada incompetência
-
04/09/2024 14:30
Conclusos ao Juiz
-
04/09/2024 13:00
Recebidos os autos
-
04/09/2024 13:00
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz
-
30/08/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 23:11
Outras Decisões
-
26/08/2024 19:53
Conclusos ao Juiz
-
26/08/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 17:09
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 16:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/08/2024 15:03
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:43
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
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26/08/2024 14:06
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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26/08/2024 13:51
Audiência Custódia realizada para 26/08/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.
-
26/08/2024 13:51
Juntada de Ata da Audiência
-
26/08/2024 13:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/08/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 11:25
Juntada de petição
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25/08/2024 15:36
Audiência Custódia designada para 26/08/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.
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25/08/2024 15:26
Juntada de auto de prisão em flagrante
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25/08/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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25/08/2024 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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