08/01/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 11:31

Baixa Definitiva
08/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:27

Juntada de mandado
12/12/2024 17:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0805937-59.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDERLEI SILVEIRA MENDONCA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1- Considerando o trânsito em julgado (index. 156132595 ) e o depósito comprovado (index 149660509 ), expeça-se mandado de pagamento em nome do(a) advogado(a) da parte autora, conforme requerido (index 156313722 ), tendo em vista os poderes outorgados conforme procuração no index 129813801, ressalvada a existência de verba honorária, FAZENDO CONSTAR A CONTA BANCÁRIA de titularidade do patrono para transferência dos valores.

Ressalte-se que para expedição de mandado de pagamento de verba honorária deverá o interessado promover o recolhimento das custas, na forma do art. 1º, §2º, do Aviso CGJ 1641/2014. 2- Após, não havendo indicação de remanescente a executar, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos de processo físico são eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

Caso iniciada a execução, voltem para extinção.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:43

Outras Decisões
19/11/2024 16:36

Conclusos para decisão
13/11/2024 21:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:28

Transitado em Julgado em 13/11/2024
11/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:49

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de VANDERLEI SILVEIRA MENDONCA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/08/2024 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:46

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 14:46

Recebidos os autos
15/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
13/08/2024 10:25

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/08/2024 10:25

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão
09/07/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 13:51

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/07/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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