13/02/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:57

Baixa Definitiva
13/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:14

Juntada de mandado
30/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:56

Outras Decisões
24/01/2025 14:29

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
23/12/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 19:11

Conclusos para despacho
12/12/2024 19:11

Desentranhado o documento
12/12/2024 19:11

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803061-34.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO SERRA CABRAL EXECUTADO: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1- Intime-se a ré a dizer, em 24 horas, se o depósito se deu em pagamento voluntário e se concorda com o imediato levantamento dos valores pela parte autora, valendo o seu silêncio como aquiescência. 2- Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo anuência do réu, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora, conforme requerido (index 158640888 ), FAZENDO CONSTAR A CONTA BANCÁRIA de titularidade do Autor para transferência dos valores. 3- Após, não havendo indicação de remanescente a executar, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos de processo físico são eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

Caso iniciada a execução, voltem para extinção. 4- No caso de expedição de mandado de pagamento à parte Ré, intime-se a Ré para informação de dados bancários, no prazo de 05 dias, ciente de que, o descumprimento não obsta ao arquivamento dos autos, a acarretar, por consequência, o recolhimento de custas para o respectivo desarquivamento do feito.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:43

Outras Decisões
27/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:15

Juntada de petição
27/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
22/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 10:21

Juntada de petição
26/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 13:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2024 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:22

Transitado em Julgado em 30/08/2024
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2024 19:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 11:47

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2024 11:47

Recebidos os autos
23/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
23/05/2024 15:48

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/05/2024 15:48

Juntada de Ata da Audiência
18/04/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 15:57

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 14:40

Audiência Conciliação designada para 23/05/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/04/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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