12/09/2025 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCO AURELIO IMBELLONI BORDE em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:26

Outras Decisões
11/06/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCO AURELIO IMBELLONI BORDE em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0820484-32.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA GONCALVES DA MOTTA AGUIAR RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Não há irregularidades, razão por que declaro o feito saneado.

A controvérsia recai sobre a legitimidade da interrupção do fornecimento de energia elétrica à residência da autora levada a efeito pela ré.

Controvertem as partes, ainda, sobre se os fatos justificam seja a autora contemplada com uma indenização por danos morais.

Não há, de outro lado, questões jurídicas complexas a ser resolvidas.

A prova de que atuou de forma regular é um ônus que deve ser atribuído, naturalmente, à ré, a quem incumbe demonstrar que procedeu em estrita obediência à legislação vigente.

Mostra-se desnecessária, assim, a inversão do ônus da prova requerida pela autora.

Portanto, intime-se a ré para, diante desta decisão, informar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias, bem como para que se manifeste sobre a cobrança de taxa de religação de energia elétrica apontada pela autora no ID 160481385.

PETRÓPOLIS, 21 de maio de 2025.

CARLOS ANDRE SPIELMANN Juiz Titular
23/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCO AURELIO IMBELLONI BORDE em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 13:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Certifico que a contestação é tempestiva.

Em réplica.

Especifiquem provas, justificadamente.
03/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 20:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/11/2024 18:43.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/11/2024 12:00.
12/11/2024 01:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 08/11/2024 21:35.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 18:00

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:52

Desentranhado o documento
07/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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