15/04/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 12:55

Baixa Definitiva
25/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:31

Transitado em Julgado em 25/03/2025
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCO DOS SANTOS VITORIA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
18/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 16:06

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:06

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/11/2024 16:06

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 16:06

Recebidos os autos
23/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
16/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:42

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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