13/07/2025 17:34

Baixa Definitiva
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0827826-23.2024.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0827826-23.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00060210 RECTE: MARCELO DIAS EVANGELISTA ADVOGADO: LEOPOLDO COUTINHO FILGUEIRAS JUNIOR OAB/RJ-165592 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer o recurso interposto e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.
12/06/2025 22:11

Confirmada
02/06/2025 09:00

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 020.

RECURSO INOMINADO 0827826-23.2024.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0827826-23.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00060210 RECTE: MARCELO DIAS EVANGELISTA ADVOGADO: LEOPOLDO COUTINHO FILGUEIRAS JUNIOR OAB/RJ-165592 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA
21/05/2025 14:00

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:50

Conclusão
19/05/2025 13:47

Distribuição
19/05/2025 13:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0915483-03.2024.8.19.0001

Regina do Espirito Santo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Dario Cartaxo Amorim de SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0838676-09.2024.8.19.0205

Eurico Joaquim Sant Ana

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Erico Rangel da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0884431-23.2023.8.19.0001

Eduardo Henrique Torres da Silva

Eventim Brasil Sao Paulo Sistemas e Serv...

Advogado: Dorival Fagundes Cotrim Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0803797-34.2024.8.19.0024

Luciene Gomes da Silva

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Rejane Diniz David Cortes de Barros Silv...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0057414-58.2018.8.19.0021

Andre Suzarte Ribeiro

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Jose Ponciano da Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2018 00:00

Exibir Processo